Passaporte

Inicialmente devemos esclarecer que existe a caderneta de passaporte (que é o “livrinho” de papel com capa) e o documento passaporte, que é registrado e controlado pelo Departamento de Polícia Federal (DPF). A Casa da Moeda do Brasil (CMB) fabrica a caderneta de passaporte, que só ganha valor de documento quando o DPF e o Itamaraty (este nos casos de passaportes diplomáticos) fazem o registro desta caderneta para a emissão do passaporte e o entrega ao cidadão.

Alinhada com as melhores práticas internacionais e de acordo com as orientações internacionais de segurança da International Civil Aviation Organization (ICAO), a caderneta de passaporte fabricada pela CMB possui diversos elementos de segurança, alguns visíveis e outros reconhecíveis apenas através de análise pericial. Estes itens de segurança atribuem aos papéis características específicas e são adicionados aos documentos para conferir maior garantia de autenticidade e para dificultar sua falsificação. Assim, os elementos físicos da caderneta, papel, tinta, laminação, capa, contracapa são itens de segurança.

A maior importância para a existência de tantos itens de segurança é a garantia de que os serviços de imigração nos portos, rodovias e aeroportos estrangeiros irão mais facilmente acreditar que o passaporte é verdadeiro e que seu portador é de fato a pessoa que declara ser, facilitando assim o acesso do cidadão brasileiro a todos os cantos do Mundo.

Se fossem aproveitados elementos comerciais simples, utilizados em gráficas comuns, o documento não alcançaria seu status de produto de segurança, o que fragilizaria a confiança do país estrangeiro que recebe o cidadão brasileiro.

Um passaporte sem segurança traz falta de credibilidade ao seu portador e cabe à Casa da Moeda garantir tanto a segurança quanto a credibilidade da fabricação de um documento tão importante para a sociedade brasileira.