Rol de Informações Classificadas


Até o presente momento, a CMB não possui informações classificadas em grau de sigilo com base na Lei de Acesso à Informação.

A CMB informa que, em consonância com o artigo 22, da Lei de Acesso à Informação, possui informações sigilosas não compreendidos na Lei de Acesso à Informação, como o segredo industrial e comercial.